Unidade na prática: Lei do Silêncio é alterada para atender igrejas

Ademar Pereira da Silva (PSD) 

Enquanto a igreja de Bauru e seus representantes eleitos “patinam” na chamada “lei do silêncio”, a cidade de Jaú, há 50 km de Bauru, dá o exemplo e mostra que a unidade faz a força.

A lei autoria do vereador Paulo Gambarini, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Osvaldo Franceschi Junior, (Lei 4.710, de 21 de maio de 2012), foi considerada proibitiva e prejudicava a liberdade de culto na cidade.


“A lei estabelece 55 decibéis o volume máximo de som que pode ser emitido no período noturno. Eu consegui um aparelho para a medição e constatei que uma conversa normal chega a atingir esse volume. Assim, é impossível que as igrejas em geral possam realizar os seus cultos”, disse o pastor Elizeu dos Santos, da Igreja Pentecostal do Jardim Orlando Ometto, na tribuna da Câmara, . 

Uma emenda proposta  pelo vereador Ademar Pereira da Silva (PSD) alterou o artigo 19 que estabelece as situações em que a legislação não será aplicada,  e estabelece a não aplicação da mesma “às missas, cultos e quaisquer manifestações religiosas realizadas em igrejas e templos religiosos”.